fbpx

Código de Ética da OAB: o que é permitido no marketing

5 mar, 2020

Entenda o que o Código de Ética da OAB diz sobre o marketing jurídico e saiba o que fazer para não correr riscos

O mercado jurídico está ficando cada vez mais concorrido e ser um advogado de sucesso vem se tornando uma verdadeira prova de sobrevivência.

No Brasil, já há mais de 1 milhão de advogados e, a cada ano, cerca 100.000 novos profissionais do Direito entram no mercado.

Por essa razão, os advogados estão tendo que buscar novos meios para conquistar clientes para seus serviços.

Advogado pesquisando sobre Código de Ética da OAB

Um dos meios mais buscados pelos advogados é o marketing, uma prática que causa temor a muitos profissionais.

Isso porque o Código de Ética da OAB estabelece restrições aos advogados em relação ao que é permitido na hora de conquistar novos clientes.

Dessa maneira, muitas dúvidas são geradas nos profissionais que sonham em inovar na forma de conquistar o público.

Nós, do Vade Marketing, ouvimos muitos advogados que perdem grandes oportunidades por não entenderem o que a OAB realmente diz.

Por esse motivo, decidimos acabar com todas as dúvidas em relação ao que a OAB diz sobre o marketing jurídico.

Deseja receber conteúdos exclusivos? Entre no nosso grupo de Telegram.

O Código de Ética da OAB proíbe o marketing para advogados?

A resposta é não. O Estatuto e o Código de Ética da OAB não chegam nem a falar sobre o marketing.

Código de Ética da OAB delimita o marketing jurídico

Isso porque o marketing é um conjunto de atividades que tem como objetivo compreender e atender às necessidades do cliente, agregando, assim, valor ao produto ou ao serviço.

O problema é que muitos advogados acham que marketing é colocar um outdoor em uma rua ou patrocinar anúncios no Facebook com os dizeres “adquira nossos serviços de advocacia!”.

No entanto, essa é uma maneira muito ultrapassada e caricatural de fazer marketing.


O que o Código de Ética da OAB, as Seccionais e o Conselho Federal falam sobre marketing?

Como falamos acima, não há nenhuma vedação expressa ao marketing para advogados no Código de Ética da OAB.

Existem, na verdade, restrições à Publicidade, que acabam limitando, indiretamente, as práticas de marketing.

De acordo com o art. 39 do Novo Código de Ética da OAB, a publicidade advocatícia deve possuir caráter meramente informativo, não podendo induzir à mercantilização da profissão.

Nas próprias palavras do Código, está disposto que:

“Art. 39. A publicidade profissional do advogado tem caráter meramente informativo e deve primar pela discrição e sobriedade, não podendo configurar captação de clientela ou mercantilização da profissão.”

O advogado que deseja inovar por meio da publicidade e do marketing deve estar atento aos limites informativos.

Com isso, deve fugir ao máximo de qualquer prática que mercantilize descaradamente a profissão.

O Código de Ética da OAB apresenta, apenas, regras gerais para a realização das atividades de publicidade e marketing, sem que existam muitos posicionamentos contrários a elas.

Contudo, as regras mais pontuais (e polêmicas) em relação ao marketing costumam ser determinadas pelas decisões dos Conselhos e Tribunais de Ética das Seccionais da OAB.

O que as Seccionais da OAB pensam sobre o marketing jurídico?

A confusão em relação ao que pode e ao que não pode no marketing jurídico é tanta que, muitas vezes, nem os Conselhos de Ética das OAB’s estaduais conseguem entrar em consenso.

Advogados com carteira da OAB desejando fazer marketing jurídico

Há situações em que não restam dúvidas sobre a proibição.

Por exemplo, os casos de advogados que anunciam os seus serviços em cartazes pelas ruas ou oferecem consultas gratuitas na internet.

No entanto, nem sempre é pacífico para as Seccionais e para o Conselho Federal o que pode constituir, de fato, uma prática de marketing antiética.

Um exemplo disso é o que ocorre em relação ao patrocínio de anúncios e postagens na internet.

Como as Seccionais da OAB decidem sobre links e posts patrocinados?

  • O Conselho de Ética da OAB de São Paulo apresenta posicionamento a favor, permitindo o patrocínio até mesmo no Facebook.
  • A OAB da Bahia também tem posição favorável ao patrocínio de links, mas restringe sua permissão ao pagamento de anúncios no Google, por meio do Google Adwords.

A justificativa dessas seccionais é a de que ao patrocinar um link no Google, você alcança um público que já está procurando por serviços advocatícios na internet.

  • As OAB’s de Goiás, de Pernambuco e do Distrito Federal, em contrapartida, já manifestaram oposição à permissão de anúncios pagos no Google em alguns posicionamentos.

Para elas, o impulsionamento pago de publicações viola diretamente as regras de publicidade do Estatuto da OAB, denotando o caráter explicitamente mercantil.

E o Conselho Federal da OAB?

A OAB federal ainda não possui posição pacífica sobre o patrocínio de links, deixando, por enquanto, as seccionais estaduais decidirem a própria forma de lidar com essa situação.

No entanto, com tantas controvérsias e polêmicas em relação ao assunto, não deve tardar a existência de um posicionamento unificado

Inclusive, a OAB abriu uma consulta pública no início de setembro (2019) para entender melhor o que os advogados acham sobre os limites da publicidade e do marketing jurídico.


Marketing para advogados: o que é proibido pelo Código de Ética da OAB?

Proibições do Código de Ética da OAB

Como já falamos, saber o que é proibido no marketing para advogados não é uma tarefa fácil.

Há muita confusão gerada pela interpretação do que está disposto no Código de Ética da OAB e isso acaba criando uma série de medos na cabeça dos profissionais.

Por essa razão, muitos deles preferem não arriscar em nada que possa remeter ao marketing.

Afinal, em meio a tanta insegurança e imprecisão, pode parecer melhor permanecer na inércia do que correr riscos com a OAB.

Mas calma! Não é bem assim.

Basicamente, as proibições do Código de Ética da OAB destinam-se a práticas de publicidade e de marketing que possam violar a dignidade e a integridade da profissão.

Ou seja, aquelas cujo único objetivo seja vender os serviços do advogado, sem qualquer caráter informativo.

Sendo assim, é vedada a exposição dos serviços do advogado em propagandas explicitamente mercantis (na internet, TV, etc.), bem como a veiculação de postagens que contenham expressões que visem à captação de clientes.

Atenção! Falamos acima sobre a permissão de anúncios pagos por algumas seccionais da OAB.

As OAB’s de alguns estados entendem que, nesses casos, não há tentativa de captação de clientela, uma vez que o público para o qual o anúncio será veiculado já está à procura de serviços jurídicos.

Esses anúncios não são exceções à regra geral do Estatuto, uma vez que também não podem conter expressões que tenham como objetivo a sedução dos clientes.

Expressões como “consulte-nos hoje!”, “preços especiais”, “os melhores advogados do mercado” ou outras que visem à captação de clientela não são aceitas em nenhuma hipótese.

O advogado deve usar o marketing para conquistar clientes a partir da qualidade de seus serviços e da demonstração de que realmente tem conhecimento!


Principais táticas de marketing proibidas pelo Código de Ética da OAB

Advogados não podem realizar práticas proibidas pelo Código de Ética da OAB

A imprecisão que se dá em relação ao marketing para advogados ainda é tão grande que muitos profissionais ficam receosos em inovar na hora de conquistar clientes.

Sabendo disso, o Vade Marketing decidiu elencar quais são as principais táticas de marketing proibidas pela OAB.

#1 Anúncios explicitamente mercantis

Um anúncio nada mais é do que uma ferramenta de comunicação que serve para divulgar algo ao público.

Ele pode ser veiculado em redes sociais, na televisão, em sites, entre outras possibilidades.

No geral, anúncios não são proibidos pela OAB.

Isso porque, como falado acima, eles são meros instrumentos de publicidade que pretendem comunicar ao público alguma coisa.

Os únicos anúncios que são vedados pela OAB são os anúncios de caráter explicitamente mercantil.

Quanto a isso o novo Código de Ética da OAB dispõe que:

Art. 39. A publicidade profissional do advogado tem caráter meramente informativo e deve primar pela discrição e sobriedade, não podendo configurar captação de clientela ou mercantilização da profissão.”

Ou seja, são proibidos aqueles anúncios que vendem o peixe do advogado de forma descarada.

Mercantilização é proibida pelo Código de Ética da OAB

Anúncios com expressões como “advocacia com o melhor preço!” ou “contrate os nossos serviços de advocacia!” são exemplos de anúncios explicitamente mercantis.

No entanto, nem todo anúncio precisa ter caráter mercantil.

Quer um exemplo?

Imagine um anúncio que tenha como objetivo divulgar ao público informações sobre direitos do consumidor ou direitos trabalhistas, temas que interessam a muitas pessoas. 

Esse anúncio estaria cumprindo seu papel informativo e não teria, a princípio, caráter explicitamente mercantil, sendo totalmente lícito aos advogados.

Fique de olho! A OAB não permite a veiculação de anúncios jurídicos por meio do rádio, do cinema ou da televisão.

De acordo com o Código de Ética:

“Art. 40. Os meios utilizados para a publicidade profissional hão de ser compatíveis com a diretriz estabelecida no artigo anterior, sendo vedados:

I – a veiculação da publicidade por meio de rádio, cinema e televisão;”

Essa vedação existe porque a OAB entende que a divulgação de anúncios por esses meios de comunicação induz, claramente, à mercantilização da profissão.

#2 Oferecimento de serviços gratuitos

Apesar de ser uma prática muito comum para a conquista de clientes em diversas áreas, oferecer serviços de forma gratuita não é uma prática permitida na advocacia.

A proibição da OAB a essa metodologia de marketing se dá em razão da necessidade da profissão se manter nos padrões de integridade e sobriedade necessários à carreira jurídica, sem haver mercantilização.

A OAB não permite propagandas com objetivo de captar clientela

Oferecer consultas gratuitas como tática de angariar clientes, segundo a OAB, viola diretamente a dignidade da profissão e denigre o trabalho do advogado.

Atenção! Além do oferecimento de serviços gratuitos, é proibida também a divulgação dos serviços de advocacia conjuntamente à divulgação de outros serviços.

Quanto a isso, o Código informa que:

“Art. 40. Os meios utilizados para a publicidade profissional hão de ser compatíveis com a diretriz estabelecida no artigo anterior, sendo vedados:

IV – a divulgação de serviços de advocacia juntamente com a de outras atividades ou a indicação de vínculos entre uns e outras;

#3 Utilização de jargões de mercado

Essa é uma das táticas de marketing que os advogados têm mais dificuldade em lidar.

Afinal, além dela ser uma das práticas mais utilizadas no mercado (como um todo), muitas vezes há dificuldade na definição do que é ou não é um jargão de mercado.

As regras da OAB não permitem o uso de jargões de mercado

Jargões de mercado são aquelas frases de efeito que todo profissional que vende serviços ou produtos utiliza.

Alguns jargões típicos são:

“Somos os melhores profissionais do mercado”

“Consulte nossos serviços gratuitamente”

“Temos o melhor custo-benefício”

Eles não podem ser utilizados porque contribuem para o processo de mercantilização explícito da advocacia.

A grande dificuldade, no entanto, não está em identificar os jargões que são claramente de mercado.

O risco está naqueles jargões em que não dá para dizer ao certo se podem incentivar a mercantilização, correndo riscos com a OAB.

Por isso, os advogados devem estar muito atentos com o que escrevem e com a forma que desejam passar a sua mensagem ao público.

#4 Produção de conteúdo com clara intenção de angariar clientela

Hoje em dia, muitos advogados estão escrevendo artigos para blogs e fazendo publicações (imagens, vídeos e textos) nas suas redes sociais.

No entanto, tais conteúdos não devem ser elaborados de forma que fique explícita a tentativa de angariar novos clientes.

Isso porque a criação de conteúdo não deve ultrapassar o caráter informativo disposto pelo Código de Ética, sob risco de violação à integridade e à sobriedade necessárias à advocacia, conforme o que diz o art. 41 do Código:

“Art. 41. As colunas que o advogado mantiver nos meios de comunicação social ou os textos que por meio deles divulgar não deverão induzir o leitor a litigar nem promover, dessa forma, captação de clientela.”

Por esse motivo, o cuidado com as palavras deve ser redobrado, devendo estar o advogado sempre de olho na maneira como quer passar a sua mensagem ao público.

Além disso, o profissional deve ter o máximo de cuidado para não dar a entender que está produzindo conteúdos com o objetivo de estimular clientes a entrarem com processos na Justiça.

Esse é um risco muito pertinente e que pode trazer grandes prejuízos ao advogado e ao seu escritório de advocacia.

#5 Divulgação do preço dos serviços jurídicos

Uma outra prática muito comum no mundo do marketing é a divulgação do preço dos serviços como forma de conquista de novos clientes.

No entanto, essa é uma prática absolutamente proibida no mundo da advocacia.

Isso porque a tática de expor o preço dos serviços do advogado, como tentativa de constituir um diferencial para o profissional, viola descaradamente os deveres de sobriedade e integridade determinados pela OAB.

Afinal de contas, além de extrapolar os limites informativos, essa é uma prática com finalidades exclusivamente mercantis, o que é vedado expressamente pelo Código de Ética da OAB.

Caso queira saber quais são as proibições específicas da OAB em relação ao marketing (derivadas das proibições relatadas acima), a equipe do site Pro Juris fez um artigo especial para você.


Quais táticas de marketing jurídico permitidas pela OAB são capazes de conquistar clientes?

O velho marketing de outdoors e anúncios, além de proibido pela OAB, é pouquíssimo eficiente para a conquista de clientes aos serviços jurídicos.

Cliente conquistado pelo marketing jurídico de acordo com as regras da OAB

Isso porque os clientes desse tipo de serviço estão querendo, cada vez mais, ver valor no trabalho do advogado.

Dessa forma, quanto mais o marketing estiver focado em agregar valor ao trabalho do advogado, maiores serão as chances de conquista de novos clientes.

Sabendo disso, vamos contar a você 3 das principais táticas de marketing permitidas pela OAB que agregam valor aos serviços do advogado.

Leia também sobre como o advogado pode se posicionar bem no Google

Tática 1: Marketing de conteúdo

Para um advogado, fazer marketing de conteúdo nada mais é do que, através de conteúdos jurídicos online, mostrar a sua capacidade de ajudar um cliente em uma questão jurídica.

Essa tática envolve escrever textos para blogs e portais jurídicos, gravar vídeos informativos para redes sociais, postar imagens, etc.

O marketing de conteúdo deve ser de acordo com o Código de Ética da OAB

A importância de criar conteúdo para o público é que, a partir dele, você consegue aumentar a sua autoridade na internet, um fator crucial para você ser encontrado no Google!

O melhor de tudo é que o marketing de conteúdo é, na maior parte das vezes, gratuito e pode começar a qualquer momento!

Além disso, ele não só respeita a OAB, como faz exatamente o que o Código de Ética da OAB permite.

Afinal, o marketing de conteúdo jurídico tem papel totalmente informativo!

Tática 2: Linkbuilding

Muito ligada ao marketing de conteúdo, o linkbuilding serve para que você aumente a sua autoridade na internet a partir do relacionamento com portais jurídicos, sites de outros advogados , etc.

O Linkbuilding é uma excelente prática para conquistar clientes sem infringir regras da OAB

Sua metodologia se dá com base na divulgação do seu link em outras páginas da internet, sempre com redirecionamento para o seu site.

Quanto maior a quantidade de links seus estiverem presentes na web, maior será a probabilidade de você ser encontrado pelo público no Google.

Fica bem claro que essa é mais uma tática que em nada viola as diretrizes da OAB, já que não extrapola os limites informativos impostos pelo Estatuto.

Tática 3: Responsividade do site

Responsividade do site significa, basicamente, como um site responde às interações dos usuários.

Quanto melhor e em mais plataformas (computadores, celulares, etc) ele responder bem, maior será a sua autoridade na internet.

Por mais estranho que isso possa parecer, melhorar a desenvoltura de sua página online é uma excelente tática de marketing.

Isso porque a qualidade da sua comunicação com o público é um dos fatores mais importantes para a conversão dos usuários online em clientes para os seus serviços.

Nem precisamos falar que essa tática não viola em nada o Estatuto da OAB.

Afinal, ela não passa de mero ajuste técnico das páginas online do advogado.

Curiosidade: se não há proibição, por que há tanto medo dos advogados em relação ao marketing?

Advogado com medo de fazer marketing jurídico por conta das regras do Código de Ética da OAB

Porque os advogados confundem marketing com publicidade, que é a expressão que realmente está presente no Estatuto!

E há uma razão para essa confusão: o marketing e a publicidade estão intimamente interligados.

É muito comum ouvirmos que o marketing é o pai da publicidade.

E isso não deixa de ser uma verdade.

Isso porque a publicidade é a parte do marketing que se preocupa em mostrar para as pessoas a qualidade de um produto ou um serviço, seduzindo-as a consumir por meio de anúncios de TV, outdoors, etc.

Quer entender melhor?

O Marketing se preocupa em entender o mercado e elaborar estratégias para a conquista de clientes.

A Publicidade se preocupa em dar conhecimento sobre os serviços do profissional ao público (com anúncios, propagandas, etc).

Logo, estando um contido no outro, se há limitações para a publicidade, há também certas limitações para o marketing – e é essa a raiz das confusões.

Afinal, apesar de não haver nenhuma restrição ao marketing explícita no Estatuto, sabemos que isso ocorre indiretamente por meio das restrições à publicidade.


As regras do Código de Ética da OAB não são um bicho de sete cabeças

Depois de tudo que explicamos, se você ainda tem medo das regras do Código de Ética da OAB sobre marketing é porque, provavelmente, ainda não está pensando em táticas realmente eficientes para os dias de hoje.

Isso porque, como dissemos, os melhores métodos de marketing para advogados da atualidade não violam em nada as disposições do Código de Ética.

Pelo contrário, eles reforçam a natureza informativa do marketing (requisito da OAB), o que contribui para o aumento de valor dos serviços jurídicos aos olhos do público.

Ou seja, não investir em marketing por medo da OAB significa que você está pensando nas táticas de marketing erradas (e muito ultrapassadas)!

Nós nos preocupamos muito com isso. Muitos advogados estão deixando de ter sucesso por medo!

Advogado que teve sucesso no marketing jurídico sem infringir o Código de Ética da OAB

Por esse motivo, estamos sempre dispostos a sanar todas as dúvidas dos profissionais que nos procuram.

Nós garantimos que você pode ser mais… e sem ter medo!

Quer receber mais conteúdos? Entre no nosso grupo de Telegram!

Os melhores conteúdos
de Marketing Jurídico
direto no seu e-mail!

Tudo certo! Seu e-mail está inscrito para receber nossos melhores conteúdos :)

Ops! Algum erro aconteceu. Tente novamente mais tarde.

Vade Marketing will use the information you provide on this form to be in touch with you and to provide updates and marketing.